Termos e condições de uso do Site
Caro cliente, aqui estão informações importantes sobre os seus direitos e obrigações para a compras através do site www.geniodooriente.com.br.
Por favor, leia atentamente todas as informações, antes de efetuar qualquer compra em nossa loja virtual.
1. Estes Termos e Condições Gerais de uso do site são aplicáveis a todas as compras de Produtos realizadas pelos clientes no site do www.geniodooriente.com.br.
2. Para realizar um pedido de compra, o cliente precisa aceitar os presentes Termos e Condições de Uso do Site, caso contrário a finalização do pedido não será possível. Assim, qualquer compra feita no site www.geniodooriente.com.br presume a ciência do cliente sobre o teor do presente termo.
3. A Gênio do Oriente reserva-se no direito de modificar o presente documento a qualquer momento, sem prévio aviso, respeitados os pedidos já confirmados e finalizados.
4. Esses Termos e Condições de Uso do Site, em conjunto com a “Fatura” constituem o acordo integral entre a Gênio do Oriente e o cliente para a compra de produto, ou seja, formam o CONTRATO de compra e venda necessário às compras feitas via e-commerce.
5. No presente documento serão considerados:
· "Cliente": pessoa física ou jurídica que compra produto(s) como destinatário final no site www.geniodooriente.com.br.
· “Gênio do Oriente”: pessoa jurídica de direito privado GÊNIO DO ORIENTE COMÉRCIO DE PRESENTES E BRINDES LTDA ME., com sede na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Estados Unidos, 453 - Bacacheri - Cep 82510-050, inscrita no CNPJ sob o nº 07862558/0001-25. Telefone: (41) 3082-4227. Site: www.geniodooriente.com.br
· “Fatura" documento pelo qual a Gênio do Oriente aceita um pedido de Produto feito pelo cliente. A Fatura é enviada no endereço de e-mail cadastrado pelo cliente, imediatamente após a conclusão da compra. Eventualmente, por instabilidade no sistema, este envio pode levar alguns minutos.
· "Preço": preço indicado na Fatura.
· "Produto": bem descrito na Fatura.
PEDIDO
6. Os pedidos poderão ser feitos exclusivamente pelo site da Gênio do Oriente (www.geniodooriente.com.br) e somente serão vinculantes depois de aceitos pela Gênio do Oriente, mediante a emissão da “Fatura”, que será enviada para o e-mail do cliente.
6.1. Na eventualidade de a Gênio do Oriente identificar qualquer erro no pedido finalizado, seja com relação ao preço lançado, quantidades disponíveis, entre outros, esta reserva-se no direito de cancelar a compra, comprometendo-se a informar o ocorrido ao Cliente e restituir todo valor eventualmente pago.
7. O cliente deve verificar os dados constantes na “Fatura”, que será enviada após a compra, incluindo produtos, preços e quantidades, e informar à Gênio do Oriente imediatamente qualquer eventual erro para correções e ajustes.
7.1. Ao efetuar o pagamento o cliente concorda com a “Fatura” que lhe foi enviada, não podendo este reclamar posteriormente por eventual erro no momento da conclusão do pedido, visto que a inclusão dos produtos no pedido é feita pelo próprio cliente.
8. Caso não haja a confirmação do pagamento do pedido, ou se houver negativa da operadora do cartão, o pedido poderá ser cancelado pela Gênio do Oriente depois de 10 dias, sem prévio aviso, exceto em situações promocionais, caso em que este prazo poderá ser menor conforme promoção anunciada.
OFERTA, PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9. As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da Gênio do Oriente, ou outro meio de publicidade disponibilizado pela empresa, durante o prazo indicado ou, caso não seja mencionado o prazo, este será de 10 (dez) dias corridos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
10. O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da compra e deverão ser conferidos com atenção pelo cliente antes de acionar o botão “Confirmar o pedido”.
11. O pedido será postado para o frete após a confirmação do pagamento no sistema da Gênio do Oriente ou nas condições estabelecidas na própria “Fatura”, no prazo de 72 horas úteis.
12. A Gênio do Oriente reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou aguardar a compensação dos boletos bancários para concluir a venda e enviar o produto a entrega, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
ENTREGA
13. A entrega será realizada dentro do prazo e no local indicado na “Fatura” e será de responsabilidade da transportadora ou modo de envio escolhido pelo cliente.
13.1. O cliente poderá optar, no momento da compra, pela retirada do pedido diretamente no balcão da nossa loja física na Rua Estados Unidos, 453, bairro Bacacheri, na cidade de Curitiba-PR.
13.1.1. Por ocasião da retirada do produto será exigida a apresentação de documento de identificação oficial com foto do cliente, que deverá fornecer declaração de recebimento dos produtos após conferência detalhada.
13.1.2. Na eventualidade de ter sido utilizado cartão de crédito para o pagamento do pedido, será necessário que o titular do cartão esteja presente e apresente tanto o seu documento pessoal quanto o cartão de crédito utilizado na compra, para conferência. Será também exigida a assinatura de declaração autorizando o uso do cartão para o pagamento da respectiva compra no caso de o titular se tratar de terceira pessoa.
13.1.3. Não sendo observado o disposto nos itens anteriores, a mercadoria não será entregue e a compra cancelada.
14. A Gênio do Oriente não é responsável pela falta de entrega nos casos de: cliente ausente, carteiro não recebido, dados cadastrais e/ou endereço incorretos e/ou incompletos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior), bem como outro motivo que extrapole a esfera de atuação da empresa Gênio do Oriente.
14.1. De igual maneira, não pode a Gênio do Oriente ser responsabilizada por danos provenientes do transporte da mercadoria, pois a legislação vigente determina que tal responsabilidade compete às empresas de transportes de coisas, conforme dispõe os art. 749 e 750 do Código Civil Brasileiro. Caso a Gênio do Oriente seja acionada neste sentido, esta se reserva ao direito de indicar à lide a empresa transportadora responsável.
TRANSPORTE
15. O cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou Transportadora, recordando que cada localidade detém de um prazo específico para entrega em cada um dos meios disponíveis.
16. A Gênio do Oriente dispõe das seguintes formas de entrega:
a. E-sedex – Correios
b. Sedex – Correios
c. Encomenda PAC – Correios
d. Transportadora – Para grandes cargas. Consulte-nos para mais informações.
16.1. Algumas mercadorias, em razão da dimensão e do peso, estão sujeitas a alteração da forma de postagem independentemente da escolha feita pelo cliente. Ocasião em que o cliente ficará ciente desta alteração.
17. Em caso de grandes eventos e datas festivas como Black Friday, Natal, Ano Novo, etc., os prazos de entrega poderão sofrer alterações devido a grande demanda de postagens.
ACEITAÇÃO E DEVOLUÇÃO
18. O Cliente deverá examinar o produto imediatamente após a entrega e dentro do prazo legal, previsto no art. 754, parágrafo único do Código Civil. Uma vez transcorrido este prazo sem que haja manifestação do cliente quanto ao estado do produto na entrega, esse será considerado, conforme a lei, aceito em perfeitas condições pelo Cliente. Igual é o prazo para o cliente reclamar de divergência entre o produto recebido e o constante no pedido.
18.1. O cliente deve se recusar a receber o produto caso a embalagem esteja violada ou danificada. Ou a seu critério, deverá abri-la na frente dos funcionários da empresa de transporte, filmando o ocorrido. Verificada avaria no produto, caberá à empresa de transporte a responsabilidade pelo dano.
18.2. Sempre que for verificada posteriormente avaria na embalagem utilizada no transporte, o cliente deverá fotografar e/ou filmar esta em vários ângulos, especialmente onde está a avaria aparente, antes de abri-la.
18.3. Acaso o cliente perceba que o produto recebido não atende às suas necessidades, deverá solicitar à Gênio do Oriente a coleta do mesmo, dentro do prazo de 7 dias, ainda antes do uso. Na eventualidade de o produto ter sido usado, será considerada a aceitação tácita do mesmo pelo cliente, podendo a Gênio do Oriente recusar a devolução.
19. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada à Central de Atendimento da Gênio do Oriente através do e-mail essencias@geniodooriente.com.br.
19.1. O formulário de devolução que será enviado por e-mail pela Gênio do Oriente deverá ser completamente preenchido e reencaminhado para que o pedido possa ser analisado pelo setor responsável.
20. Direito de arrependimento: O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido unicamente pelo e-mail essencias@geniodooriente.com.br, exercendo seu direito de arrependimento previsto em lei, e obter a consequente restituição do valor pago ou obter o crédito respectivo para compras futuras, desde que cumpridos os seguintes REQUISITOS:
a. O PRODUTO NÃO PODE TER SIDO UTILIZADO,
b. o produto devolvido deve acompanhar a nota fiscal, embalagem original e todos os acessórios, inclusive manual.
c. Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos contados da data do recebimento do produto, através de formulário nos termos do item 19.1.
d. O cliente deverá arcar com os custos do frete de devolução.
20.1. Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nosso Centro de Distribuição, o reembolso de valores poderá ser feito das seguintes maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:
20.1.1. Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato à administradora do seu cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Qualquer valor gasto com essa operação será descontado do valor devolvido.
20.1.2. Em compras pagas por meio de boleto, depósito ou transferência bancária, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que fez o pagamento. Qualquer valor eventualmente gasto com essa operação será descontado do valor devolvido.
21. Em todos os casos, o produto deverá ser devolvido sempre acompanhado de cópia da nota fiscal, descrevendo o motivo da devolução no seu verso. A ausência da nota fiscal com a descrição impedirá a identificação da sua solicitação, podendo gerar atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago.
22. A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência ao alegado pelo cliente, como ausência de avaria, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a Gênio do Oriente se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente às custas deste.
22.1. Produtos que contém vidro, cerâmica ou outro material quebradiço não serão trocados se forem quebrados. Exceto se o dano for causado pelo transporte da mercadoria. O mal uso do produto não é coberto pela garantia.
ATENÇÃO: Produtos que contém vidro na composição são sujeitos à dano por choque térmico ou físico. Não lavar produtos de vidro enquanto estiverem quentes. Manter fora do alcance de crianças. Não encostar enquanto estiver em uso, risco de queimadura.
23. Não poderá ser trocado ou devolvido o produto que estiver impossibilitado de ser novamente comercializado. Por exemplo: essências, charutos, fumo, cigarros de palha, gás, seda, etc.
24. A Gênio do Oriente reserva-se no direito de recusar o recebimento de produtos devolvidos fora do prazo legal, ou em desconformidade com as presentes políticas de devolução.
Despesas de envio
25. Todos os custos de transporte (ida e volta) são de responsabilidade do cliente, exceto:
25.1. Produto com defeito informado dentro do prazo de trinta dias contatos do recebimento.
25.2. Produto avariado no transporte, quando informado dentro do prazo de 7 dias, obedecidos os itens anteriores
25.3. Autorização prévia de postagem enviada pela Gênio do Oriente.
26. Em caso de defeito, troca ou qualquer outro motivo que justifique a repostagem de algum produto a Gênio do Oriente receberá e/ou reenviará o produto por meio de PAC – encomenda normal, cujo prazo de entrega é definido pelos Correios e dependerá do endereço de entrega.
26.1. Caso o cliente tenha urgência no reenvio poderá solicitar antes da postagem outra modalidade de frete, arcando com os custos adicionais.
27. A Gênio do Oriente não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.
28. Se para a devolução de produto o cliente não tomar os devidos cuidados no acondicionamento do deste na embalagem e chegar avariado à sede da Gênio do Oriente por este motivo, não caberá a restituição do seu valor, pois a responsabilidade do prejuízo recai sobre quem embalou inadequadamente o produto.
Garantia
29. É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa durante o período legal de 30 dias contados do recebimento.
30. Produtos manufaturados e/ou artesanais podem conter variações de fabricação, o que não configura defeito. Tais produtos estarão identificados no site.
31. Todo produto devolvido por conta de vício passará por análise técnica para a devida verificação do defeito, pelo prazo de 30 dias, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. Caso seja constatado que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido causado por mau uso por parte do Cliente, a Gênio do Oriente fará o reenvio do mesmo produto ao endereço do cliente indicado em seu cadastro. Neste caso, o frete de retorno será arcado pelo cliente.
32. Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o cliente exigir, alternativamente e à sua escolha:
32.1. a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
32.2. a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
32.3. o abatimento proporcional do preço.
33. A Garantia não abrange
a. Produtos não adquiridos no site da Gênio do Oriente;
b. Defeito por manuseio inadequado, má instalação/montagem;
c. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto;
d. Uso inadequado, imprudente ou negligente;
e. Entende-se por uso inadequado, dentre outros, o manuseio de produto que contenha vidro que venha a sofrer choque térmico ou físico e com isso partir-se.
f. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito;
