A Gênio do Oriente está comprometida com a privacidade e proteção dos dados pessoais, esforçando-se para atender, continuamente, as obrigações estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Esta Política de Privacidade contém de forma resumida e objetiva as informações necessárias para que você tome ciência sobre como o site da Gênio do Oriente trata os seus dados pessoais.

Inicialmente, vamos nos apresentar. A Gênio do Oriente possui razão social ‘GÊNIO DO ORIENTE COMERCIO DE PRESENTES E BRINDES LTDA ME’ com sede na rua Estados Unidos, 453, bairro Bacacheri, na Cidade de Curitiba/PR, CEP 82510-170, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 07.862.558/0001-25. Desde 2006 trabalhamos com o conceito da cultura árabe, especialmente no ramo de venda de produtos e acessórios para narguilé. Com as mudanças mercadológicas ocorridas desde a sua fundação, a empresa passou a não só vender seus produtos em sua loja física, mas também através de sua loja virtual.

Ao utilizar nossos serviços e/ou se cadastrar em nosso site, você entende que coletaremos e usaremos algumas de suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob fundamento nas normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

1.  Como são coletados seus dados pessoais?

São coletados dados através do nosso site, nas plataformas de atendimento ao cliente, no preenchimento de formulários, em pesquisas a dados públicos.

De modo geral, as coletas são feitas com a inclusão dos dados pelo próprio cliente de forma voluntária seja em formulários, cadastros, solicitações, participação em sorteios etc. Porém pode ser feita a coleta de dados pessoais de forma automática ou por iniciativa da empresa.

2.  Quais dados pessoais são tratados? E por que os tratamos?

Em suma são coletados dos nossos clientes apenas os dados pessoais necessários para que lhe sejam prestados nossos serviços e fornecidos nossos produtos da melhor forma possível, aprimorando e melhorando constantemente sua experiência conosco.

Vejamos a seguir de forma resumida quais os tratamentos de dados realizados por nossa empresa e quais dados podem ser tratados para cada finalidade respectiva:

·  Cadastro de cliente: nome, telefone, e-mail, endereço, gênero, idade, nº CPF, nº RG, histórico de compra;

·  Emissão de Nota Fiscal nominal na loja física: nome, nº CPF;

·  Entrega de produtos vendidos pelo site: nome, telefone, endereço, e-mail, nº CPF, nº RG, produtos adquiridos;

·  Atendimento ao cliente: nome, telefone, e-mail, endereço, perfil em redes sociais, histórico de compras, dados bancários, mensagens enviadas;

·  Vendas para empresas: nome, telefone, e-mail;

·  Prospecção de novos clientes atacadistas: nome, telefone, e-mail, endereço;

·  Participação em promoções: nome e telefone;

·  Realização de sorteios: nome, ID instagram, ID da pessoa ‘marcada’ na publicação;

·  Publicação de fotos de eventos patrocinados pela empresa: imagens do evento;

·  Captação de imagens de segurança: filmagens no interior da sede da empresa;

Em resumo, quando você navega ou se cadastra em nosso site, preenche formulários realiza uma compra ou se comunica conosco, são coletados dados pessoais seus.

3.  Qual é a base legal para o tratamento?

Todo o tratamento de dados pessoais realizado pela Gênio do Oriente é feito em conformidade com as regras e os princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de dados. Todo e qualquer dado pessoal somente é tratado por nós amparado por ao menos uma das bases legais previstas na LGPD.

São bases legais que sustentam o tratamento dos seus dados pessoais junto à Gênio do Oriente: o consentimento; a execução do contrato ou realização de atos preliminares ao contrato; o cumprimento de obrigações legais; o exercício de direitos em eventual processo judicial ou administrativo; a proteção da vida ou da incolumidade física do titular e de terceiros; o legítimo interesse.

Cada dado pessoal tratado possui sua(s) própria(s) base(s) legal, dentre as citadas acima, e você poderá certificar-se cada uma delas pelos canais de comunicação adiante mencionados.

É válido registrar que você pode revogar o consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer tempo. Sempre que o consentimento for a única base legal para o tratamento de algum dado pessoal seu, a sua revogação nos obrigará a eliminar o respectivo dado. Destacamos ainda que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na indisponibilidade ou na performance inadequada de algumas funcionalidades de nossas plataformas que dependa do dado para uma correta operação. Tais consequências serão informadas por ocasião da eventual revogação.

Contudo, os dados tratados com base em outras hipóteses legais serão mantidos em nossos bancos de dados pelo tempo que se fizer necessário para o cumprimento da sua finalidade.

4.  Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais tratados pela Gênio do Oriente serão armazenados majoritariamente de modo digital em servidores protegidos e utilizados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão utilizados enquanto a relação contratual entre você e a Gênio do Oriente perdurar. Após a relação contratual apenas serão armazenados os dados necessários para o cumprimento de outras finalidades, tais como o cumprimento de obrigações legais ou a proteção de direitos em eventuais litígios judiciais ou administrativos, por exemplo. Findado o período que justifique o armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou completamente anonimizados, o que impossibilita toda e qualquer identificação sua com relação a aquele dado, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de obrigações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados desnecessários para estes fins.

O armazenamento de dados coletados pela Gênio do Oriente reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

5.  Com quem compartilhamos os dados coletados?

Para desenvolver as atividades já mencionadas, eventualmente, será necessário que compartilhemos seus dados com parceiros de nossa empresa, prestadores de serviço ou também órgãos reguladores.

Todos os prestadores de serviço que possuem acesso aos seus dados, assim o fazem única e exclusivamente com a finalidade de cumprir o contrato de prestação de serviço.

São atividades que eventualmente exigem o compartilhamento das suas informações: a transmissão de declarações e outros documentos ao fisco ou órgão regulador; o armazenamento ‘em nuvem’ dos dados; a segurança pessoal e patrimonial; a efetivação de sorteios promocionais; gestão e efetivação de pagamentos; gestão de dados por meio de ERP; o transporte de documentos físicos por meio de empresa de entregas; a troca de informações por meio eletrônico, como por e-mail ou whatsapp.

Somente os profissionais devidamente autorizados da Gênio do Oriente poderão ter acesso aos seus dados pessoais, bem como nossos parceiros essenciais à prestação do serviço (estes na condição de operadores, mantendo a Gênio do Oriente como controladora dos dados), tendo em vista que eles são necessários para prestação dos nossos serviços que você contratou.

Nossos profissionais, ao tratarem seus dados, deverão respeitar os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância dos seus dados para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso de Privacidade.

Na eventualidade de alguma autoridade governamental, policial ou judicial solicitar seus dados armazenados conosco, precisaremos entregá-los à autoridade solicitante, dando assim cumprimento à obrigação legal ou regulatória, nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

6.  Medidas de segurança da informação

Nossa plataforma de comércio eletrônico está hospedada em provedor que oferece medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis a serviços de infraestrutura na nuvem, com certificações de segurança reconhecidas mundialmente.

Do nosso lado, atuamos no sentido de implementar medidas de segurança que protejam nossos sistemas e bases de dados. Dentre as medidas de segurança, adotamos criptografia dos dados, o controle de acesso de informações, a utilização de firewalls e a implementação de política interna de segurança da informação, arquitetura segura da solução de software e utilização de HTTPS[RCB1] .

Em relação às transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo que todos os seus dados, tais como: nome, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, não sejam ilicitamente divulgadas ou acessadas por terceiros não autorizados. Seus dados de cartão de crédito não são sequer tratados por nossa empresa, mas sim pela empresa intermediadora de pagamento que possui certificação de segurança para operar com estas transações.

Embora adotemos medidas de segurança, nenhum site ou sistema disponível na internet possui total garantia contra incidentes de segurança da informação. Em casos em que terceiros não autorizados tenham acesso ou façam usam indevido dos seus dados pessoais, a Gênio do Oriente se esforçará ao máximo para evitar danos e localizar os infratores.

De qualquer forma, você também é responsável pela segurança e deve tomar cuidados. É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que você saiba que nós nunca enviaremos mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e está ciente de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a sua segurança.

7.  Quais são os seus direitos relativos à privacidade dos seus dados?

Você, enquanto titular de dados, tem direitos. A qualquer momento, mediante simples requerimento, você poderá exercer os seguintes direitos:

·  Direito à confirmação da existência de tratamento;

·  Direito de acesso aos seus dados pessoais tratados;

·  Direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

·  O direito à exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever legal, do contrato e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo;

·  Direito à oposição do uso dos dados para finalidade previamente autorizada;

·  Direito à revogação do consentimento.

Para você exercer os direitos acima elencados ou para qualquer esclarecimento, colocamos à disposição o e-mail do nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: daniel@consultpriv.com.br

8.  Isenção de Responsabilidade

A Gênio do Oriente não se responsabiliza pela negligência do usuário com seus próprios dados pessoais. A responsabilidade da Gênio do Oriente se limita aos esforços sobre a garantia do emprego das melhores práticas de segurança. Cabe também ao usuário zelar pela confidencialidade de informações relacionadas ao acesso e operação de seus dados no sistema, plataforma e website da Gênio do Oriente, tais como informações de login, senha, chaves de segurança, duplo fator de autenticação e qualquer outra solução de segurança que venha a ser implementada pela Gênio do Oriente.

9.  Encarregado / DPO

·CONSULTPRIV CONSULTORIA EM PRIVACIDADE LTDA, CNPJ 51.845.994/0001-88, sob coordenação técnica e operacional de Daniel José Patrício, Advogado inscrito perante a OAB-SC sob o nº 45.181. Contato: daniel@consultpriv.com.br

10.  Alterações

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos e serviços, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas, o que poderá ser feito sem prévio consentimento ou aviso. Por esta razão é importante conferir se não houve alteração neste documento antes de navegar novamente pelo nosso site.

Atualizado em 06 de fevereiro de 2023.